Devolução de verba previdenciária em tutela antecipada e outros dois temas voltam a julgamento como repetitivos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a questão da devolução, pelo beneficiário, de verba previdenciária recebida por decisão judicial precária

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em condições críticas, com péssimas remunerações e extensas jornadas de trabalho.

Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'

Presidente afirmou que, sem reforma, Orçamento só será suficiente no futuro para pagar salários de servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.

Mitos derrubados e área contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: [email protected].

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor

Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Justiça alemã garante anonimato na internet

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.

Necessidade de demonstrar a existência de feriado.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões